.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/04/2025 |
Número | ||
113 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
Designa Gestor e Responsável Técnico junto ao convênio a ser firmado com a Demanda de nº 072659 - Convênio da Reforma do Ginásio de Esporte |
Arquivos
Número: 113 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 113/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 113/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação