| 1520/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a redução do expediente, em caráter excepcional e temporário, dos servidores: coveiro e ajudantes gerais designados para função de varrição de rua, roçador e capinagem |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 1519/2025 |
Decretos Municipais |
Que nomeia os Membros da Brigada Municipal de Combate a Incêndios do Município de Pracinha |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 90/2025 |
Portarias |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2022 PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JUNTO A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO DETRAN |
05/03/2025 |
Detalhes |
| 89/2025 |
Portarias |
QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/03/2025 |
Detalhes |
| 88/2025 |
Portarias |
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/03/2025 |
Detalhes |
| 87/2025 |
Portarias |
QUE EXONERA SERVIDOR |
05/03/2025 |
Detalhes |
| 1518/2025 |
Decretos Municipais |
Que decreta Ponto Facultativo no dia 03 (segunda-feira) e no dia 05 (quarta-feira) de março de 2025, retorno ao expediente ao 12:00 (meio dia) em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 1512/2025 |
Decretos Municipais |
Que nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Pracinha |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 1511/2025 |
Decretos Municipais |
Nomeia os membros para comporem o conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pracinha |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 1510/2025 |
Decretos Municipais |
QUE MOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRACINHA |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 1509/2025 |
Decretos Municipais |
Nomeia os membros para comporem o - Conselho Municipal Do Idoso de Pracinha e Dá Outras Providências |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 1508/2025 |
Decretos Municipais |
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - Pracinha |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 1506/2025 |
Decretos Municipais |
Que fixa Planta Genérica de Valores de Referência para efeito de cobrança do ITBI - Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis, para o exercício de 2.025 e dá outras providencias |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 1505/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 1504/2025 |
Decretos Municipais |
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Pracinha – UFM a partir de 01/01/2025 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 1503/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a fixação do valor do Salário Mínimo Nacional no município de Pracinha/SP, com fulcro no Decreto n° 12.342, de 30 de dezembro de 2024 |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 978/2025 |
Leis Ordinárias |
Altera a cláusula segunda, item 2.1.4 da minuta do “Termo de contrato de gestão de resíduos sólidos recicláveis (coleta seletiva), nos termos do art. 4º da lei nº..................de.......de ................de 2023, com dispensa de licitação nos termos do inciso XXVII do Art. 24 da Lei nº 8.6... |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 977/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre: A Concessão de Reajuste do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Pracinha, e dá outras providências |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 976/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pracinha e lhes concedem reajuste salarial |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 975/2025 |
Leis Ordinárias |
Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Pracinha |
21/02/2025 |
Detalhes |
