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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0950


Data Inicial:

20/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que acrescenta dispositivo no Decreto nº948 de 17 de julho de 2018, Dispõe sobre a nomeação e recondução dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, do Município da Pracinha e dá outras providencias."

Decreto Municipal Nº 0948


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, do Município da Pracinha e dá outras providencias. "

Decreto Municipal Nº 0935


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre horários de funcionamento e atendimento ao público dos serviços públicos municipais durante os Jogos da 21ª Copa do Mundo FIFA - Rússia 2018".

Decreto Municipal Nº 0930


Data Inicial:

08/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 279.258,57 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos) e dá outras providências".

Decreto Municipal Nº 0928


Data Inicial:

07/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências".

Decreto Municipal Nº 926


Data Inicial:

26/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que decreta Ponto Facultativo no dia 30 de Abril de 2018 em todas as repartições públicas municipais

Decreto Municipal Nº 925


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre o crédito adicional no valor de R$ 67.153,78 (sessenta e sete mil e cento e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 924


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre o crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 923


Data Inicial:

03/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre o crédito adicional no valor de R$ 26.045,00 (vinte e seis mil e quarenta e cinco reais) e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 922


Data Inicial:

03/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que nomeia os membros da Comissão Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências