Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 901


Data Inicial:

28/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre o crédito adicional no valor de R$ 272.400,49 (duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 900


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre o crédito adicional no valor de R$ 35.208,54 (trinta e cinco mil, duzentos e oito reais e cinqüenta e quatro centavos) e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 899


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre o crédito adicional no valor de R$ 479.376,95 (quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 898


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que decreta Ponto Facultativo no dia 26 de dezembro de 2017 e no dia 02 de janeiro de 2018, nas repartições públicas municipais

Decreto Municipal Nº 897


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre o crédito adicional no valor de R$ 128.735,14 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos) e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 896


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

NULO

Decreto Municipal Nº 895


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre o crédito adicional no valor de R$ 284.477,81 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 894


Data Inicial:

23/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017 nas repartições públicas municipais

Decreto Municipal Nº 893


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre o crédito adicional no valor de R$ 192.592,60 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 892


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017 em todas as repartições públicas municipais