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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0785


Data Inicial:

30/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que suplementa dotações do orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 0784


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que não haverá atendimento ao publico no paço municipal nos dias 05 e 06 de janeiro

Decreto Municipal Nº 0783


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que decreta ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015 em todas as repartições publicas municipais.

Decreto Municipal Nº 0782


Data Inicial:

12/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que suplementa dotações do orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 0781


Data Inicial:

20/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que suplementa dotações vigente

Decreto Municipal Nº 0780


Data Inicial:

20/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que suplementa dotações do orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 0779


Data Inicial:

03/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que suplementa dotações do oçamento vigente

Decreto Municipal Nº 0778


Data Inicial:

03/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que suplementa dotações do orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 0777


Data Inicial:

17/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que decreta ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2014 em todas as reparticções publicas

Decreto Municipal Nº 0776


Data Inicial:

07/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamentação da Lei n° 582, de 19 de Agosto de 2014, ''Dispõe sobre a Educação Ambiental institui Politixa Municipal de Educação ambiental e dá outras providências.''