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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0575


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a(s) area(s) do Municipio de Pracinha, atingida(s) por ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.

Decreto Municipal Nº 0565


Data Inicial:

01/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que decreta ponto facultativo em todas as repartições publicas municipais. Dia das crianças.

Decreto Municipal Nº 0564


Data Inicial:

04/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação para aquisição de Bens e servições pela municipalidade.

Decreto Municipal Nº 0563


Data Inicial:

29/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre redução de expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Pracinha em alguns setores e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 0562


Data Inicial:

01/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 200.033,80.

Decreto Municipal Nº 0561


Data Inicial:

01/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que nomeia comissão municipal para supervisão da execução do projeto Estadual do leite '' VIVA LEITE'' e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 0560


Data Inicial:

01/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que decreta ponto facultativo em todas as repartições publicas municipais - independência.

Decreto Municipal Nº 0557


Data Inicial:

30/07/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00.

Decreto Municipal Nº 0554


Data Inicial:

28/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 85.000,00.

Decreto Municipal Nº 0552


Data Inicial:

28/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 122.000,00.