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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 334


Data Inicial:

22/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 32.800,00.''

Decreto Municipal Nº 333


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Que suplementa dotação do orçamento igente no valor de R$ 30.493,00''.

Decreto Municipal Nº 332


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispõe sobre os critérios para a concessão de bolsas de estudo para o ano de 2005 e dá outras providências.''

Decreto Municipal Nº 331


Data Inicial:

30/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''ue suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 10.400,00.''

Decreto Municipal Nº 330


Data Inicial:

30/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Decreta ponto facultativo no dia 08 de dezembro do corrente ano em todas repartições públicas municipais.

Decreto Municipal Nº 329


Data Inicial:

29/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispõe sobre: alterar o horário de atendimento das repartições públicas municipais.''

Decreto Municipal Nº 328


Data Inicial:

22/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 21.600,00.''

Decreto Municipal Nº 327


Data Inicial:

05/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 19.400,00.''

Decreto Municipal Nº 326


Data Inicial:

29/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 51.000,00.''

Decreto Municipal Nº 325


Data Inicial:

13/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Que suplementa dotação do rçamento vigente no valor de R$ 80.000,00.''