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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 310


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 23.334,00''.

Decreto Municipal Nº 309


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Decreta ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro do corrente ano e dia 02 de janeiro de 2004 em todas repartições públicas municipais.

Decreto Municipal Nº 308


Data Inicial:

03/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Decreta ponto facultativo nos dias 08 e 12 de dezembro do corrente ano em todas repartições públicas municipais.

Decreto Municipal Nº 307


Data Inicial:

28/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 38.2000,00''.

Decreto Municipal Nº 306


Data Inicial:

20/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de defesa civil''.

Decreto Municipal Nº 305


Data Inicial:

20/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispõe sobre a criação do sistema Municipal de Defesa Civil''.

Decreto Municipal Nº 304


Data Inicial:

11/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00''.

Decreto Municipal Nº 303


Data Inicial:

30/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 75.000,00''.

Decreto Municipal Nº 302


Data Inicial:

22/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 81.000,00''.

Decreto Municipal Nº 301


Data Inicial:

22/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Decreta ponto facultativo no dia 27 de outubro do corrente ano em todo o territorio do municipio de Pracinha.