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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 90


Data Inicial:

29/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Suplementa dotação do orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 89


Data Inicial:

29/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Suplementa dotação do orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 88


Data Inicial:

29/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Decreta ponto facultativo no dia 31 de dezembro do corrente ano em todo o territorio do municipio de Pracinha

Decreto Municipal Nº 87


Data Inicial:

22/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Nomeia a diretoria do fundo social de solidariedade e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 86


Data Inicial:

18/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Suplementa dotação do orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 85


Data Inicial:

18/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Suplementa dotação do orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 84


Data Inicial:

04/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Decreta ponto facultativo no dia 08 de dezembro do corrente ano em todo o territorio do municipio de Pracinha

Decreto Municipal Nº 83


Data Inicial:

16/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Suplementa dotação do orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 82


Data Inicial:

30/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Suplementa dotação do orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 81


Data Inicial:

26/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro do corrente ano em todo o territorio do municipio de Pracinha