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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 43


Data Inicial:

18/02/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Suplementa dotação do orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 37


Data Inicial:

29/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Suplementa dotação do orçamento vigente.

Decreto Municipal Nº 36


Data Inicial:

18/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Suplementa dotação do orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 35


Data Inicial:

18/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Suplementa dotação do orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 34


Data Inicial:

18/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Decreta ponto facultativo nos dias 26 de dezembro do corrente ano e 02 de janeiro de 1998 em todo o territorio do municipio de pracinha.

Decreto Municipal Nº 33


Data Inicial:

25/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o regimento interno do conselho municipal de desenvolvimento rural do municipio de pracinha.

Decreto Municipal Nº 32


Data Inicial:

18/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Suplementa dotação do orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 31


Data Inicial:

17/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de empregos públicos do quadro de pessoal.

Decreto Municipal Nº 30


Data Inicial:

03/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Suplementa dotação do orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 29


Data Inicial:

31/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Suplementa dotação do orçamento vigente