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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0682


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 0681


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 0680


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 0679


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 0678


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 0677


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 0676


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica".

Lei Ordinária Nº 0675


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica".

Lei Ordinária Nº 0674


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal Pracinha e, extingue a Lei 005/2009, e altera os Anexos II e III da Lei Municipal n.º 192/2001 e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 0673


Data Inicial:

20/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providencias