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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0667


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pracinha para o Exercício de 2018

Lei Ordinária Nº 0666


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0665


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pracinha para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0664


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nova denominação à Rua Isaac Guimarães Novaes, do Município de Pracinha, Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0663


Data Inicial:

19/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 0662


Data Inicial:

05/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de Pracinha/SP e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0661


Data Inicial:

08/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social no âmbito do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0660


Data Inicial:

20/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Concessão de Aumento no valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipal

Lei Ordinária Nº 0659


Data Inicial:

21/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza conferir a título de contribuição, no valor de R$ 5.000,00 à LAR BATISTA DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA (SP)

Lei Ordinária Nº 0658


Data Inicial:

21/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza Subvenção no valor de R$ 120.000,000 à Irmandade da SAnta Casa de ADAMANTINA (SP)