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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0636


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera o artigo nº 04 da Lei Municipal nº 591/14 de 04 de novembro de 2014e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0635


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que Altera a situação do cargo de Agente Comunitário de Endemias, de que trata a Lei Municipal nº 591/2014, de 04 de novembro de 2014 e o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS de que trata a Lei Municipal nº 552, de 17 de setembro de 2013".

Lei Ordinária Nº 0634


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, e dá outras providencias e revoga a Lei nº 020, de 17 de fevereiro de 1997".

Lei Ordinária Nº 0633


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que institui a gratificação pelo exercício das Atribuições do Controle Interno da Câmara Municipal de Pracinha).

Lei Ordinária Nº 0632


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pracinha para o Exercício de 2016".

Lei Ordinária Nº 0631


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0630


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Que autoriza subvenção no valor de R$ 14.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Município de ADAMANTINA (SP), e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0629


Data Inicial:

22/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a prefeitura estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais.

Lei Ordinária Nº 0628


Data Inicial:

04/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O presente Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo prevê ações a curto, médio e longo prazo voltadas à realidade das medidas socioeducativas de meio aberto e consolida o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.

Lei Ordinária Nº 0627


Data Inicial:

16/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências."