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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 599


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispoe sobre: Dá denominação a UBS (Unidade Basica de Saúde) e dá outras providencias.''

Lei Ordinária Nº 598


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispoe sobre: Dá denominação a piscina Municipal, e dá outras providencias.''

Lei Ordinária Nº 597


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispoe sobre: Dá denominação a piscina municipal, e dá outras providencias.''

Lei Ordinária Nº 596


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispoe sobre: Dá denominação a praça publica do conjunto habitacional NORI ITIKAWA e conjunto habitacional Alcides Gimenes, e dá outras providências.''

Lei Ordinária Nº 595


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispoe sobre: altera denominação de logradouro público, e dá outras providencias.''

Lei Ordinária Nº 594


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Estima a receita e fixa a desoesa do municipio de Pracinha para o exercicio de 2015.''

Lei Ordinária Nº 591


Data Inicial:

04/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Cria cargos no quadro de pessoal efetivo do poder executivo municipal.''

Lei Ordinária Nº 0590


Data Inicial:

04/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Autoriza o fornecimento a população de mão-de-obra para execução de calçamento das vias publicas.''

Lei Ordinária Nº 589


Data Inicial:

04/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Fica criado o regime especal de tempo integral e dedicação exclusiva, aos funcionarios da prefeitura municipal de pracinha, especifica, e dá outras providencias.''

Lei Ordinária Nº 588


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica.''