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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 555


Data Inicial:

19/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a alteração do ANEXO I, da lei municipal n° 196 de 18 de setembro de 2001, e dá outras providências.''

Lei Ordinária Nº 554


Data Inicial:

19/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pracinha para o exercicio de 2014.''

Lei Ordinária Nº 553


Data Inicial:

08/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Que autoriza subvenção no valor de R$ 64.800,00 á irmandade da santa casa de misericórdia do municipio de lucélia (SP) e dá outras providências.''

Lei Ordinária Nº 552


Data Inicial:

17/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Altera a nomenclatura do cargo de agente municipal de saúde, de que trata a lei municipal n° 196/2001, de 18 de setembro de 2001, para agente comunitario de saúde - ACS''.

Lei Ordinária Nº 551


Data Inicial:

06/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispoe sobre a destinação de imóvel para construção de uma praça publica.''

Lei Ordinária Nº 550


Data Inicial:

06/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispoe sobre o sistema integrado de controle interno no municipio de pracinha.''

Lei Ordinária Nº 549


Data Inicial:

06/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Que amplia o perimetro urbano do municipio de Pracinha.''

Lei Ordinária Nº 548


Data Inicial:

06/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Altera artigos da lei municipal n° 127, de 18 de agosto de 1999 e dá outras providências.''

Lei Ordinária Nº 547


Data Inicial:

18/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispõe sobre o plano plurianual para o quadrienio de 2014/2017 e da outras providências.''

Lei Ordinária Nº 546


Data Inicial:

18/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercicio financeiro de 2014, e dá outras providências.''