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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 504


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: Altera denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 503


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: Dá denominação ao conjunto habitacional Pracinha D, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 502


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: dá denominação ao conjunto habitacional Pracinha C, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 501


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre : dá denominação a academia ao ar livre de Pracinha, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 500


Data Inicial:

22/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima receita e fixa a despesa do municipio de Pracinha, para o exercicio financeiro de 2012, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 499


Data Inicial:

22/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado de esporte, lazere e juventude.

Lei Ordinária Nº 498


Data Inicial:

18/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Autoriza a desafetação de área de propriedade do municipio e dispõe sobre a doação a secretaria de educação do estado de São Paulo.''

Lei Ordinária Nº 497


Data Inicial:

16/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Que autoriza subvenção no valor de R$ 20.000,00 á santa casa de miserocordia do municipio de adamantina (SP), e dá outras providências.''

Lei Ordinária Nº 496


Data Inicial:

10/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o centro estadual de educação tecnológica paula souza- CETEPS."

Lei Ordinária Nº 495


Data Inicial:

02/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Institui o programa de capacitação e aperfeiçoamento para os profissionais que especifica, autoriza a concessão de bolsas de estudos e dá outras providências.''