Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 230


Data Inicial:

05/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Que autoriza o poder executivo efetuar pagamento de gratificação natalina, aos membros do conselho tutelar, no exercicio de 2002.

Lei Ordinária Nº 229


Data Inicial:

05/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal e dá outras providências.''

Lei Ordinária Nº 228


Data Inicial:

20/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Estima receita e fixa despesa do municipio de Pracinha, para o exercicio financeiro de 2002, e dá outras providências.''

Lei Ordinária Nº 227


Data Inicial:

05/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre autorização para reajustar a remuneração dos membros do conselho tutelar de Pracinha.

Lei Ordinária Nº 226


Data Inicial:

08/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 1.000,00 á A.P.A.E (associação de pais e amigos de excepcionais) de Lucélia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 225


Data Inicial:

08/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera a referencia do emprego de provimento efetivo de motorista, constante no anexo II da lei municipal n° 196 de 18 de setembro de 2001 e lei municipal n° 220, de 07 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 224


Data Inicial:

17/09/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre autorização para subvenção no valor de R$ 1.000,00 á A.P.A.E. (associação de pais e amigos de excepcionais) de adamantina, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 223


Data Inicial:

05/09/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Altera programa no anexo I da lei n° 190 de 19 de junho de 2001 que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2002 e dá outras providências.''

Lei Ordinária Nº 222


Data Inicial:

20/08/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de reajustes salarial aos servidores públicos da prefeitura municipal de Pracinha e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 220


Data Inicial:

07/08/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera a quantidade de vagas para o emprego de motorista constante no anexo II, da lei municipal n° 196, de 18 de setembro de 2001, e da outras providência.