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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 144


Data Inicial:

21/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providencias.''

Lei Ordinária Nº 143


Data Inicial:

08/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 6.700,00( seis mil e setecentos reais) e dá outras providências.''

Lei Ordinária Nº 142


Data Inicial:

26/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 14.676,53 (quatorze mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e tres centavos) e dá outras providencias.''

Lei Ordinária Nº 141


Data Inicial:

22/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera os Abexos I e II e acrescenta um Anexo IV á Lei n° 034, de 30.06.97, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pracinha, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 140


Data Inicial:

12/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 14.565,92( quatorze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.''

Lei Ordinária Nº 138


Data Inicial:

04/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 53.600,66(cinquenta e tres mil e seiscentos reais e sessenta e seis centavo) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 137


Data Inicial:

29/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$103.500,00(cento três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 136


Data Inicial:

22/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$10.000,00(dez mil reais) e dá outras providências.''

Lei Ordinária Nº 135


Data Inicial:

05/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

''Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$22.800,00(vinte e dois mil e oitocentos reais) e dá outras providências.''

Lei Ordinária Nº 134


Data Inicial:

28/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pracinha, e dá putras providências.