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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 058


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pracinha.

Lei Ordinária Nº 057


Data Inicial:

09/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pracinha para o exercicio de 1998.

Lei Ordinária Nº 056


Data Inicial:

02/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.

Lei Ordinária Nº 055


Data Inicial:

24/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da criança, familia e bem estar social, para construção de NÚCLEO DE PROMOÇAO SOCIAL, na sede do Municipio de Pracinha.

Lei Ordinária Nº 054


Data Inicial:

24/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.

Lei Ordinária Nº 053


Data Inicial:

18/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP

Lei Ordinária Nº 052


Data Inicial:

31/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Que altera a tabela de vencimentos do cargo de tesoureiro e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 051


Data Inicial:

31/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a reembolsar despesas de transporte ao engenheiro agrônomo, na execução de trabalhos correlatos a convênio celebrado com a Secretaria Estadual dos negocios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 050


Data Inicial:

07/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Pracinha para o exercicio de 1998.

Lei Ordinária Nº 049


Data Inicial:

07/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Que altera a tabela de vencimentos dos cargos de engenheiro agrônomo e dá outras providencias.