Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0682

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0681

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0680

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0679

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0678

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0677

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0676

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0675

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0674

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal Pracinha e, extingue a Lei 005/2009, e altera os Anexos II e III da Lei Municipal n.º 192/2001 e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0673

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:011

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Código Tributário Municipal - Lei 090 de 09 de dezembro de 1998, alterada pela Lei 248 de 02 de dezembro de 2003 e pela Lei Complementar 006 de 02 de dezembro de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:010

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre adequação do artigo 1º da Lei Municipal nº 579, de 05 de agosto de 2.014, relacionado ao cargo de Educador Físico
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:009

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Pracinha/SP, de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:008

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 07, de 21 de fevereiro de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0007

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado PPI às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Pracinha/SP e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:006

Data:
02/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre alteração do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN, Lei 090 de 09 de dezembro de 1998, e suas alterações posteriores (Lei nº 248 de 02 de dezembro de 2003, e Lei Municipal nº 585 de 02 de setembro de 2014), e dá providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:005

Data:
18/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado PPI às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Pracinha SP e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:004

Data:
03/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a prorrogação do prazo para a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, instituído pela Lei Complementar nº003, de 14 de novembro de 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:003

Data:
14/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado PPI às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Pracinha SP e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:002

Data:
21/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera as alíquotas previstas no Anexo III Lei 090, 09/12/1998
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0935

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre horários de funcionamento e atendimento ao público dos serviços públicos municipais durante os Jogos da 21ª Copa do Mundo FIFA - Rússia 2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0930

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 279.258,57 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos) e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0928

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:926

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que decreta Ponto Facultativo no dia 30 de Abril de 2018 em todas as repartições públicas municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:925

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre o crédito adicional no valor de R$ 67.153,78 (sessenta e sete mil e cento e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:924

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre o crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:923

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre o crédito adicional no valor de R$ 26.045,00 (vinte e seis mil e quarenta e cinco reais) e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:922

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que nomeia os membros da Comissão Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:921

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre o crédito adicional no valor de R$ 251.050,00 (duzentos e cinqüenta e um mil e cinqüenta reais) e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:920

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre o crédito adicional no valor de R$ 213.140,61 (duzentos e treze mil, cento e quarenta reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.