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Lei Ordinária
660 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0673

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0672

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0671

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal, constante da Lei Municipal n.º 437, de 08 de janeiro de 2010 e Lei n.º 454/2010, que dispõem sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0670

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pracinha
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0669

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRACINHA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0667

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pracinha para o Exercício de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0666

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0665

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pracinha para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0664

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nova denominação à Rua Isaac Guimarães Novaes, do Município de Pracinha, Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0663

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resoluções
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
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Decreto Municipal
735 resultados encontrados.
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Decreto Municipal:915

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que decreta Ponto Facultativo no dia 23 de Março de 2018 em todas as repartições públicas municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:911

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Pracinha/SP, correspondente ao Edital nº 001/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:910

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que decreta Ponto Facultativo no dia 12 de fevereiro de 2018 em todas as repartições públicas municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:909

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIO PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:905

Data:
10/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que fixa Planta Genérica de Valores de Referência para efeito de cobrança do ITBI - Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis, para o exercício de 2.018 e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:903

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização da tabela De referências do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Pracinha, para cumprimento do mínimo constitucional
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Decreto Municipal:902

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece o valor da UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PRACINHA - UFM, a partir de 01/01/2018 e dá outras providências
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Decreto Municipal:901

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre o crédito adicional no valor de R$ 272.400,49 (duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências
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Decreto Municipal:900

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre o crédito adicional no valor de R$ 35.208,54 (trinta e cinco mil, duzentos e oito reais e cinqüenta e quatro centavos) e dá outras providências
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Decreto Municipal:899

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre o crédito adicional no valor de R$ 479.376,95 (quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências
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