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Lei Ordinária
623 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0636

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o artigo nº 04 da Lei Municipal nº 591/14 de 04 de novembro de 2014e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0635

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Que Altera a situação do cargo de Agente Comunitário de Endemias, de que trata a Lei Municipal nº 591/2014, de 04 de novembro de 2014 e o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS de que trata a Lei Municipal nº 552, de 17 de setembro de 2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0634

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, e dá outras providencias e revoga a Lei nº 020, de 17 de fevereiro de 1997".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0633

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Que institui a gratificação pelo exercício das Atribuições do Controle Interno da Câmara Municipal de Pracinha).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0632

Data:
17/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pracinha para o Exercício de 2016".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0631

Data:
17/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0630

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Que autoriza subvenção no valor de R$ 14.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Município de ADAMANTINA (SP), e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0629

Data:
22/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a prefeitura estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0628

Data:
04/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O presente Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo prevê ações a curto, médio e longo prazo voltadas à realidade das medidas socioeducativas de meio aberto e consolida o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0627

Data:
16/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
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Decreto Municipal
654 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:883

Data:
04/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE - COMDEMA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0827

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''Cria comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da politica publica de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico.''
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0826

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 em todas as repartições publicas municipais e que não havera atendimento ao publico no paço municipal nos dias 04 de janeiro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0825

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito adicional no valor R$ 65.692,69 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0824

Data:
10/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que altera a situação do cargo de assistente social de que trata o decreto municipal n° 222 de 03 de dezembro de 2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0823

Data:
01/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre o crédito adicional no valor de R$ 357.270,79 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0822

Data:
03/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre o crédito adicional no valor de R$ 190.202,54 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0821

Data:
23/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que decreta ponto facultativo no dia do funcionario publico
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0820

Data:
01/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre o crédito adicional no valor de R$ 166.421,59 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0819

Data:
28/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre o crédito adicional no valor de R$ 16.100,00 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.